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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por plb — publicado 17/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h45
Confira a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2016
por plb — publicado 17/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h48
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual (LOA)
Arquivo Lei nº 177/2022
por plb — publicado 26/04/2022 — última modificação 18/05/2022 09h25
Institui o Diário Oficial Municipal DOM-e
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei de Responsabilidade Fiscal - 2016
por plb — última modificação 13/06/2017 11h04
Confira a Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - Publicação: Ano XV, edição MMMCCCIX, páginas 314 e 315 de 07/04/2017.
Localizado em Transparência / … / Responsabilidade Fiscal - Anos Anteriores / LRF - 2016
Arquivo Lei do Plano Plurianual - PPA 2014 a 2017 (Lei nº 043-2013)
por plb — última modificação 12/06/2018 01h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei do Plano Plurianual - PPA
Arquivo Lei nº 169/2022
por plb — publicado 14/03/2022 — última modificação 18/05/2022 09h18
Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Ata da 3ª Sessão Ordinária - Abril/2023
por plb — publicado 02/06/2023 — última modificação 13/06/2023 11h34
Confira a Ata da 3ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias - 2023 / Atas das Sessões Ordinárias - Abril/2023
Lei Orgânica Municipal
por plb — publicado 18/05/2022
Localizado em Leis
Projetos de Lei
por plb — publicado 16/05/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo Lei Orgânica Municipal - 2008
por plb — última modificação 18/05/2022 09h31
Confira a Lei Orgânica de 2008 do município de Paulistana.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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