Câmara Municipal de Vereadores

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017): por plb — publicado 18/05/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013): por plb — última modificação 18/05/2022 09h42
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016 (Lei nº 079/2015): por plb — última modificação 18/05/2022 09h40
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2016 (Lei nº 079/2015)
Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017): por plb — última modificação 18/05/2022 09h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA) / Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017): por plb — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA)
Lei Orgânica Municipal - 2008: por plb — última modificação 18/05/2022 09h31
Confira a Lei Orgânica de 2008 do município de Paulistana.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por plb — publicado 18/05/2022
Localizado em Leis
Plano Plurianual (PPA) - 2014 à 2017 (Lei nº 043-2013): por plb — publicado 17/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA)
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2016: por plb — publicado 17/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h48
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual (LOA)
Lei 088 - LOA 2016 - parte03-03: por plb — última modificação 17/05/2022 15h03
Localizado em Leis / Lei Orçamentária Anual (LOA) / Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 16

Resultado da busca por lei