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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2016 (Lei nº 079/2015)
por plb — publicado 17/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h39
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2019
por plb — última modificação 16/05/2022 14h56
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo Lei nº 184/2022
por plb — última modificação 17/06/2022 13h35
Institui o Plano Diretor do município de Paulistana
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 176/2022
por plb — publicado 13/04/2022 — última modificação 18/05/2022 09h24
Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Lei do Plano Plurianual - PPA
por plb — publicado 29/10/2015 — última modificação 12/06/2018 01h01
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Paulistana
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 172/2022
por plb — publicado 06/04/2022 — última modificação 18/05/2022 09h22
Vincular Imóvel ao Patrimônio do Regime Próprio de Previdência (PAULISTANA-PREV)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 170/2022
por plb — publicado 22/03/2022 — última modificação 18/05/2022 09h19
Autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Lei nº 171/2022
por plb — publicado 01/01/2022 — última modificação 18/05/2022 09h15
Dispõe sobre o reajuste de benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário de Paulistana (PAULISTANA-PREV)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis - 2022
Arquivo Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
por plb — última modificação 18/05/2022 09h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA) / Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
por plb — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA)
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