Resultado da busca por lei

159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nota de Esclarecimento - PL nº 004/2019
por Maciel Sousa publicado 21/05/2019 última modificação 21/05/2019 23h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Anexo XXXVII
por plb última modificação 30/07/2018 11h41
Lei de Responsabilidade Fiscal - 2017
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal - Anos Anteriores / LRF - 2017
Arquivo Dispensa nº 001/2022
por plb última modificação 03/08/2022 18h44
Confira o processo completo da Dispensa nº 001/2022 (Licitações da Câmara)
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação - 2022
Arquivo Dispensa nº 006/2022
por plb última modificação 03/08/2022 19h24
Confira o processo completo da Dispensa nº 006/2022 (Reformulação do Plenário)
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação - 2022
Arquivo Dispensa nº 004/2022
por plb última modificação 03/08/2022 18h49
Confira o processo completo da Dispensa nº 004/2022 (Sistema de Controle Legislativo)
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação - 2022
Arquivo Contrato - Diário Oficial dos Municípios - 2022
por plb publicado 26/01/2022 última modificação 26/01/2022 14h56
Confira o Contrato com o Diário Oficial dos Municípios para o ano de 2022
Localizado em Transparência / / Extratos de Contratos / Extratos de Contratos - 2022
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2022
por plb última modificação 30/06/2022 09h39
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências (Lei nº 160/2021).
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Dispensa nº 003/2022
por plb última modificação 03/08/2022 18h48
Confira o processo completo da Dispensa nº 003/2022 (Arquivamento Digital de balancetes)
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação - 2022
Responsabilidade Fiscal (LRF)
por plb publicado 29/10/2015 última modificação 19/07/2022 09h46
Localizado em Transparência
Arquivo LRF - 2015
por plb última modificação 09/09/2015 08h49
Lei de responsabilidade fiscal
Localizado em Transparência / / Responsabilidade Fiscal - Anos Anteriores / LRF - 2015