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Legislação Municipal
por plb — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 10h17
Confira as leis do município de Paulistana.
Localizado em Leis
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017)
por plb — última modificação 18/05/2022 09h44
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2018 (Lei nº 101/2017)
por plb — publicado 18/05/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
por plb — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h42
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
por plb — última modificação 18/05/2022 09h42
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) / Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 (Lei nº 037/2013)
Arquivo Demonstrativo da Execução da Receita Orçamentária - Dezembro/2021
por plb — publicado 16/02/2022 — última modificação 18/05/2022 09h41
Confira o Demonstrativo da Execução da Receita Orçamentária no mês de Dezembro de 2021
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos da Execução da Receita Orçamentária (Anexo V) / Demonstrativos da Execução da Receita Orçamentária - 2021
Arquivo Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
por plb — última modificação 18/05/2022 09h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA) / Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
Plano Plurianual (PPA) - 2018 a 2021 (Lei nº 106-2017)
por plb — publicado 18/05/2022 — última modificação 18/05/2022 09h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual no período de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Plano Plurianual (PPA)
Arquivo Lei Orgânica Municipal - 2008
por plb — última modificação 18/05/2022 09h31
Confira a Lei Orgânica de 2008 do município de Paulistana.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 177/2022
por plb — publicado 26/04/2022 — última modificação 18/05/2022 09h25
Institui o Diário Oficial Municipal DOM-e
Localizado em Leis / … / Leis Promulgadas / Leis - 2022
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